FOGAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS possuí destacada atuação nas mais diversas áreas do Direito, tanto na condução de assuntos consultivos/preventivos (extrajudicialmente), como também no patrocínio de medidas judiciais do interesse de seus Clientes.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação, formando um acervo de operações pioneiras e decisões altamente exitosas, ao longo de quase 14 (quatorze) anos do exercício da advocacia. Dentre as principais áreas de atividades a que se dedica FOGAÇA ADVOGADOS ASSOCIADOS, pode-se mencionar as seguintes:
Cível
Administração de Contencioso de massa;
Propositura e Defesa em Ações Cíveis em geral;
Possessórias (Posse e Propriedade);
Indenizatórias (Danos Materiais e Morais);
Responsabilidade Civil (Pessoas Físicas, Jurídicas e Profissionais Liberais);
Prestação de Contas;
Mandado de Segurança;
Tutelas Provisórias/Cautelares (Urgência e Evidência);
Procedimento Processual Especial;
Procedimento Arbitral;
Atuação na esfera extrajudicial e judicial em empreendimentos urbanos, residenciais, loteamento fechado/parcelamento de solo, regulamentado pela Lei 6.766/79; dentre outros.
Consumidor
Revisional de Contratos de Aquisição/Financiamento de Imóveis;
Assessoria perante os Órgãos de Proteção ao Crédito;
Revisional de Contrato de Leasing e Alienação;
Ações em face de Bancos, Planos de Saúde e Construtoras; dentre outros.
Contratual
Elaboração e Execução de Contratos em geral;
Aquisição e Vendas imobiliárias;
Locação;
Arrendamento Mercantil;
Comodato;
Mútuo; dentre outros.
Recuperação de Crédito
Satisfação de Crédito Inadimplidos em geral;
Cobrança Extrajudicial e Judicial;
Execução de Títulos;
Busca e Apreensão;
Reintegração;
Sequestro;
Arresto;
Habilitação em Falência; dentre outros.
Eleitoral
Inscrição dos Candidatos;
Impugnação de Pedidos de Registro;
Medidas de Propaganda Irregular ou Criminosa;
Recursos e Contrarrazões contra a Diplomação;
Impugnação de Mandato Efetivo;
Representação Eleitoral; dentre outros.
Empresarial
Contencioso Judicial Empresarial (Defesa e Propositura de Ações);
Recuperação de Crédito e Cobrança em geral;
Consultoria e Assessoria Preventiva e Contenciosa;
Relação de Consumo e Representação Comercial;
Constituição, Alterações e Dissoluções de Sociedades;
Responsabilidade Civil;
Administração Judicial de Passivo Bancário;
Estudo de risco do Contrato Social;
Propositura de Ações para Reconhecimento de Sociedades de Fato;
Recuperação Judicial e Falência;
Procedimento de Licitações (Extrajudicial e Judicial);
Criminal Econômico (Sonegação Fiscal, crimes contra a Ordem Tributária, Apropriação Indébita, crimes contra a Administração Pública e adjacências); dentre outros.
Família
Separação Judicial (Consensual e Litigiosa);
Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
Divórcio Direito (Consensual e Litigioso);
Conversão de Separação em Divórcio;
Ação de Alimentos;
Execução de Pensão Alimentícia;
Revisão e Exoneração de Alimentos;
Guarda e Regulamentação de Visitas;
Medidas Cautelares de Separação de Corpos, Arrolamento de Bens, dentre outras;
Investigação de Paternidade;
Alvarás e Adjudicações;
Interdição Judicial;
Planejamento Sucessório;
Pacto Antenupcial e Pacto de Convivência;
Adoção;
Inventário, Arrolamento e Testamento;
Colação;
Exclusão de Herdeiros; dentre outros.
Condominial e Imobiliário
Elaboração e rescisão de contratos de prestadores de serviços de manutenção e conservação no condomínio;
Sinistros ocorridos no edifício;
Instituição de Condomínio/Associação;
Assessoria na elaboração de convenção e regulamento interno do condomínio;
Acompanhamento de assembleias ordinárias e extraordinárias;
Defesas em ações trabalhistas;
Cobrança de Taxa Condominial/Associação (extrajudicial e judicial);
Ações de Despejo;
Renovatória de Locação;
Registro de Imóveis; dentre outros.
Trabalhista
Propositura e Defesa especializada de Ações Trabalhistas;
Consultas e Elaboração de Pareceres;
Assessoria em Fiscalizações e Atuações do Ministério do Trabalho;
Assessoria em Procedimentos Investigatórios do Ministério Público do Trabalho;
Mediação de Acordos;
Sustentações Orais perante os Tribunais do Trabalho;
Cálculo de Risco Contingente Trabalhista;
Negociação Sindical (Individual e Coletiva); dentre outros.
Tributária
Ressarcimento/Recuperação de Ativos/Créditos Tributários;
Suspensão de Recolhimentos Vincendos;
Defesa Fiscal (Administrativa e Judicial);
Medida Cautelar para obtenção de Certidão Negativa de Débitos Fiscais; dentre outros.